Política de Privacidade

Última atualização: 15/05/2024

1. Introdução

Nossa política de privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais quando você assina nossa petição online. Kátia Lucena é responsável pelo tratamento desses dados.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Nome
E-mail
Cidade
País

3. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

Validação da Assinatura: Utilizamos os dados coletados para validar sua assinatura na petição, assegurando que cada assinante é uma pessoa real e única.
Comunicação: Podemos usar seu endereço de e-mail para enviar atualizações sobre a petição, incluindo o progresso, resultados e quaisquer eventos ou ações futuras relacionadas.
Compartilhamento com Autoridades: Os dados podem ser compartilhados com autoridades competentes ou organizações relevantes para aumentar a visibilidade e o impacto da petição.
Análise Estatística: Usamos os dados de forma agregada para realizar análises estatísticas que nos ajudem a entender melhor o engajamento e o impacto da petição.
Melhorias no Site: Os dados podem ser utilizados para aprimorar a funcionalidade e a experiência do usuário em nosso site.

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais:

Consentimento: Coletamos e tratamos seus dados pessoais com base no seu consentimento explícito, que você fornece ao assinar a petição. Esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento, entrando em contato conosco.
Cumprimento de Obrigação Legal: Podemos tratar seus dados para cumprir obrigações legais, como fornecer informações às autoridades competentes quando exigido por lei.
Interesse Legítimo: Tratamos seus dados com base em nossos interesses legítimos de promover e gerenciar a petição, garantir a veracidade das assinaturas e aumentar a visibilidade e o impacto da petição, desde que tais interesses não prejudiquem seus direitos e liberdades.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A princípio, não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. No entanto, podemos compartilhar seus dados nas seguintes circunstâncias:

Com seu Consentimento: Se tivermos o seu consentimento explícito para compartilhar seus dados com terceiros para uma finalidade específica.
Cumprimento de Obrigações Legais: Quando necessário, para cumprir obrigações legais ou responder a solicitações de autoridades competentes.
Interesse Legítimo: Caso haja um interesse legítimo, por exemplo, para proteger nossos direitos ou de terceiros, desde que tais interesses não prejudiquem seus direitos e liberdades.
Fornecedores de Serviços: Podemos compartilhar seus dados com fornecedores de serviços que atuem em nosso nome para realizar determinadas funções, como serviços de hospedagem, comunicação e análise de dados, desde que esses terceiros sejam contratualmente obrigados a proteger seus dados pessoais e usá-los exclusivamente para as finalidades especificadas.

Qualquer compartilhamento futuro de dados será realizado de acordo com a legislação aplicável e com medidas adequadas de proteção de dados. Manteremos você informado sobre qualquer mudança significativa em nossas práticas de compartilhamento de dados, e, quando necessário, solicitaremos seu consentimento adicional.

6. Medidas de Segurança Adotadas

Levamos a segurança dos seus dados pessoais muito a sério e adotamos medidas rigorosas para protegê-los contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração e destruição. Para garantir a segurança, contamos com as tecnologias e práticas de segurança implementadas por nosso provedor de hospedagem, a Hostinger, e complementamos com nossas próprias medidas organizacionais. Essas medidas incluem:

6.1. Medidas Técnicas pelo Provedor de Hospedagem

Criptografia: A Hostinger utiliza criptografia para proteger os dados em trânsito e em repouso, assegurando que suas informações estejam seguras durante a transmissão e o armazenamento.
Firewalls e Sistemas de Detecção de Intrusão: A Hostinger implementa firewalls e sistemas de detecção de intrusão para monitorar e bloquear acessos não autorizados.
Backup Regular: A Hostinger realiza backups regulares para garantir a recuperação de dados em caso de incidentes.

6.2. Monitoramento e Revisão

Atualizações de Segurança: Mantemos nossos sistemas atualizados com os patches e atualizações de segurança mais recentes.

6.3. Resposta a Incidentes de Segurança

Procedimentos de Resposta: Temos procedimentos em vigor para responder rapidamente a incidentes de segurança. Em caso de violação de dados que possa afetar seus direitos e liberdades, notificaremos você e as autoridades competentes, conforme exigido pela lei aplicável.

Confiamos na infraestrutura de segurança da Hostinger para proteger seus dados e complementamos essas medidas com práticas organizacionais robustas. No entanto, é importante lembrar que, apesar de todos os nossos esforços, nenhuma medida de segurança é completamente infalível. Contamos também com a sua vigilância e responsabilidade em proteger suas informações pessoais.

7. Período de Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Os períodos de retenção são determinados com base nos seguintes critérios:

Finalidade da Coleta: Os dados serão mantidos enquanto forem necessários para a finalidade para a qual foram coletados, como a validação de assinaturas e a comunicação sobre a petição.
Obrigações Legais: Podemos reter dados pessoais por períodos mais longos, se necessário, para cumprir obrigações legais ou regulatórias, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.
Interesse Legítimo: Em alguns casos, podemos reter dados por períodos mais longos para proteger nossos interesses legítimos, como prevenção de fraude ou defesa em caso de litígios.

7.2. Eliminação de Dados

Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão excluídos de forma segura. Implementamos procedimentos técnicos e organizacionais para garantir que os dados sejam eliminados de maneira a prevenir acessos não autorizados ou usos indevidos.

7.3. Exceções

Em situações específicas, como litígios pendentes ou cumprimento de obrigações legais específicas, podemos reter dados por períodos mais longos. Informaremos você sobre essas situações, quando aplicável.

Se você tiver dúvidas sobre nossas práticas de retenção de dados ou quiser solicitar a exclusão de seus dados pessoais antes do prazo estabelecido, entre em contato conosco pelo [email protected].

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso: Você tem o direito de solicitar confirmação sobre se seus dados pessoais estão sendo tratados e, se estiverem, acessar esses dados e obter informações sobre o tratamento.
Direito de Retificação: Você pode solicitar a correção de dados pessoais imprecisos ou a complementação de dados incompletos.
Direito de Exclusão: Em determinadas circunstâncias, você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, por exemplo, quando os dados não são mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados.
Direito de Restrição de Tratamento: Você pode solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais em certas situações, como quando contesta a exatidão dos dados.
Direito de Oposição: Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular, quando o tratamento for baseado em interesses legítimos.
Direito à Portabilidade dos Dados: Você tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu em um formato estruturado, de uso comum e leitura automática, e transmitir esses dados a outro controlador.
Direito de Retirar o Consentimento: Quando o tratamento se basear no seu consentimento, você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
Direito de Reclamação: Você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão competente, como a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) no Brasil.

Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo [email protected]. Responderemos sua solicitação conforme as exigências legais aplicáveis, geralmente dentro de 30 dias.

Proteger seus dados pessoais é uma prioridade para nós, e estamos comprometidos em garantir que seus direitos sejam respeitados e atendidos de forma transparente e segura.

9. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a funcionalidade do nosso site, aprimorar a experiência do usuário e proteger contra atividades fraudulentas. Abaixo, detalhamos os tipos de cookies que utilizamos, suas finalidades e como você pode gerenciar suas preferências.

Tipos de Cookies que Utilizamos

Cookies Necessários: Esses cookies são essenciais para que o site funcione corretamente e não podem ser desativados. Eles são geralmente configurados em resposta a ações feitas por você, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários.
Google reCAPTCHA v3: Utilizamos o Google reCAPTCHA v3 para proteger nosso site contra bots e spam. Este serviço coleta informações sobre o comportamento do usuário para distinguir entre humanos e bots. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google.
Cookies de Desempenho: Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o site, fornecendo informações sobre áreas visitadas, tempo gasto no site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Isso nos ajuda a melhorar a performance e a experiência do usuário.
Cookies de Funcionalidade: Esses cookies permitem que nosso site se lembre das escolhas que você faz (como seu nome de usuário, idioma ou a região em que você está) e fornecem recursos aprimorados e mais pessoais.

Duração dos Cookies

Cookies de Sessão: São temporários e expiram quando você fecha o navegador.
Cookies Persistentes: Permanecem no seu dispositivo até que sejam excluídos manualmente ou expirem após um período específico.

Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do site. Aqui estão algumas instruções para gerenciar cookies em navegadores populares:

Alterações nas Configurações de Cookies

Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador para aceitar ou recusar cookies. Para obter mais informações sobre como gerenciar cookies, visite as instruções do seu navegador ou dispositivo.

Proteger suas informações pessoais e oferecer uma experiência de navegação segura e eficiente é nossa prioridade. Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco pelo [email protected].

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações na legislação ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares.

Notificação de Alterações

Quando fizermos alterações substanciais nesta Política de Privacidade, notificaremos você de forma clara e visível, através de:

Um aviso em destaque em nosso site
Envio de um e-mail para o endereço de e-mail associado à sua conta, se aplicável

Data de Vigência

A data da última atualização desta Política de Privacidade é 15/05/2024. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Revisão Regular

Incentivamos você a revisar periodicamente esta Política de Privacidade para se manter atualizado sobre nossas práticas de proteção de dados e suas escolhas e direitos relacionados. Seu uso continuado de nosso site após quaisquer alterações nesta Política de Privacidade constitui sua aceitação dessas alterações.

Se você tiver quaisquer perguntas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo [email protected].

11. Informações de Contato

Se você tiver quaisquer perguntas, dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

Endereço de E-mail: Para consultas sobre privacidade e proteção de dados, envie um e-mail para [email protected].

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Você pode entrar em contato diretamente com o DPO para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pelo e-mail [email protected].

Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e responderemos sua consulta o mais rapidamente possível.